O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

O que o ESG tem a ver com as pequenas e médias empresas?

Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.

Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia

Por Regiane Esturilio.

Como melhorar a gestão de riscos da sua empresa

Administrar uma empresa sem ter um processo formal de gestão de riscos, pode ser a diferença entre vencer, perder ou até mesmo quebrar. 

Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural

Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de parte do valor do ITR.

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

meio de livros disponibilizados na biblioteca online do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Em suma

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

. Para a realização da pesquisa, foram utilizados métodosbibliográficos e dedutivos, por meio de análise

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

se tornando um meio de coerção em face dos seus componentes mediante a sua presença limitadora ao interferir rigorosamente no Direito Civil Familiar.

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

composto por meio da análise exploratória de bibliografias, bem como uma leitura de leis específicas

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

das pessoas, por meio da internet. O problema da divulgação virtual é na dimensão do dano, tendo em

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

descritas como as entidades que colaboram com o Poder Público, a que são vinculadas, por meio da

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

supremo e coercitivo para suavizar, por meio de uma intervenção decidida, algumas das consequências

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, porquanto se apresenta como o meio adequado para

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu